Novo modelo de contrato de trabalho, que será proposto pelo governo, prevê redução de 40 para 20 POR CENTO na multa do Fundo de Garantia.

Os chamados “Contratos de Trabalho Verde e Amarelo” pretendem estimular a geração de emprego. Valem para jovens entre 18 e 29 anos no primeiro emprego e para pessoas acima de 55 anos.

O programa prevê a isenção às empresas da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, dos 20 POR CENTO sobre a folha de pagamento nos registros em carteira, e as alíquotas do Sistema S,m do salário-edução e do Incra.

Também haverá redução de DOIS POR CENTO na contribuição mensal ao Fundo de Garantia, que é o depósito ao trabalhador, hoje calculado em OITO POR CENTO sobre os salários.

Outra mudança é o limite de remuneração no caso do primeiro contrato, que deve ficar em um salário-mínimo e meio, o equivalente hoje, a MIL 497 REAIS.

A limitação da faixa salarial, segundo o governo, é para impedir que o modelo seja adotado para profissionais com mais facilidade para encontrar trabalho.

O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação e que têm dificuldades para conseguir uma vaga formal no mercado.

Os jovens não podem ter experiência de trabalho anterior, a não ser em programas de aprendiz, e os maiores de 55 não podem ser aposentados.

As empresas também deverão respeitar um limite de novas contratações como ampliação da força de trabalho, sem substituição da mão de obra já contratada.