24/novembro/2024
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S. J. da Barra – Câmara rejeita projeto que tira o nome de “Deus” das sessões

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Foi votado na noite do dia 25 de julho durante a sessão ordinária da Câmara municipal o projeto de resolução 15/2023 de autoria da presidente da casa a vereadora Tieta Mello que revoga o artigo 127 da resolução n° 02/2004 do regimento interno que determina que o(a) presidente abra as sessões com as palavras “sob a proteção de Deus abriremos nossos trabalhos”.

O projeto foi motivado por um despacho do Ministério Público alegando violação ao princípio constitucional da laicidade do estado.

O projeto foi rejeitado por unanimidade .