Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas do STF e apontam a remoção de 150 perfis na rede X de Elon Musk
Ala do partido americano próxima ao ex-presidente Donald Trump apresentou o relatório nesta quarta-feira
A ala republicana do Congresso dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira um relatório apontando uma suposta “campanha de censura” no Brasil. O documento divulgou decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apontando a suspensão e pedidos de remoção de perfis nas redes sociais. O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, parlamentar próximo de Donald Trump e que apoiou tentativas de questionar a vitória de Joe Biden à Presidência, em 2020.
O documento foi divulgado pelo comitê judiciário da Câmara americana. Intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, o texto se propõe a expor “a campanha de censura do Brasil”, justificado pelo fim do discurso contra a “subversão da ordem”. Procurada, a Corte não se manifestou sobre o caso.
As decisões foram obtidas por meio de intimação dos deputados feitas à rede X, antigo Twitter, do bilionário Elon Musk. No início do mês, o dono da rede social entrou em rota de colisão com Moraes ao confrontar o magistrado sobre bloqueios de contas no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais. Após a subida de tom em publicações de Musk no próprio X, Moraes determinou a abertura de uma investigação contra o empresário e o pagamento de multa diária por eventual perfil reativado. A Polícia Federal anunciou a instauração de investigação sobre as falas do bilionário.
O relatório dos republicanos afirma que o “governo brasileiro” tenta forçar a plataforma de Musk e outras empresas de rede social a censurar mais de 300 contas. Entre os perfis, segundo o documento, estariam as do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
O texto dos congressistas americanos reproduz documentos sigilosos enviados pelo STF as plataformas, pedindo a retirada de postagens e determinando que contas sejam derrubadas. De acordo com o documento, 150 contas no X foram retiradas do ar. Em meio ao embate entre Moraes e Musk, na semana passada, o X publicou nota afirmando que foi “forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”, e que as determinações de Moraes desrespeitam o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal.