A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), notificou a Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP), nesta terça-feira (22), acerca de uma dívida da Prefeitura Municipal com a Companhia, correspondente à faturas de energias elétricas do período de 06/11/2023 à 18/10/2024, que totaliza mais de meio milhão de reais.
O alerta emitido pela Companhia pontua que “mesmo a CPFL tentando, por diversas vezes, uma solução amigável para regularização da dívida, a Prefeitura Municipal de Sales de Oliveira mostra-se desinteressada na quitação deste valor”.A dívida da Prefeitura além de colocar em risco a manutenção dos serviços oferecidos à população salense, afeta diretamente os munícipes, já que conforme a Companhia explica em seu texto, a dívida em aberto faz com que o valor da energia paga pelos demais usuários sofra aumentos, uma vez que parte do prejuízo compõe a metodologia do cálculo da revisão tarifária; além disso, a dívida prejudica o investimento externo na rede pública, limitando sua ampliação e incremento.
Atualmente, o valor da dívida é de R$ 563.667,68 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais, Sessenta e Oito Centavos), sem os encargos moratórios, o que sofre alterações conforme o tempo passa. “A inadimplência das faturas de energia da Prefeitura Municipal de Sales de Oliveira, além de demonstrar sinais de falhas na administração dos recursos financeiros geridos, que não está conseguindo pagar um insumo essencial, no caso a energia elétrica, vital para abastecimento local, coloca em risco a qualidade dos serviços prestados e a própria manutenção do mesmo em prol da população de Sales de Oliveira”, aponta o Gerente de Serviços Comerciais da CPFL, Pedro Andreo.Por fim, o documento pontua que a Lei de concessão de serviços públicos e a Resolução Normativa 414 da ANEEL “preveem a possibilidade deinterrupção do serviço prestado em razão do inadimplemento, mesmo para clientes que exercem serviços essenciais”. A dívida também foi apresentada ao Ministério Público e uma cópia do alerta foi enviado à Prefeitura.
Fonte: Guilherme Carvalho Notícias