A Polícia Militar Ambiental inicia a Operação Piracema entre o dia 01 de novembro de 2020 até 28 de fevereiro de 2021. As ações de fiscalização serão intensificadas com policiamento ambiental ostensivo nas áreas de pesca em toda a região de Franca (SP).
Durante o trabalho, os militares verificam se os pescadores estão adotando as normas para a pesca no período de reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Paraná.
É importante destacar que nada mudou em relação à Piracema do ano passado, ou seja, é proibida a captura de espécies da fauna ictiológica da nossa região como, por exemplo, corimba, piau, traíra, barbado, dentre outros, sendo permitida a pesca, na quantidade máxima de 10 Kg mais um exemplar por pescador amador, de espécies que não são provenientes da Bacia do Paraná como, corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo e carpa.
É permitida a utilização de iscas de peixes vivos, desde que oriundos de criações e acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor. É vedada a pesca subaquática bem como o uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga e lança.
Os comerciantes de pescado e pescadores profissionais devem até o segundo dia útil do mês de novembro para apresentar a declaração de estoque dos peixes in natura, congelados ou resfriados, provenientes de águas continentais.
Eventuais denúncias podem ser feitas por telefone ou pessoalmente nos quarteis da Policia Militar Ambiental e através dos telefones 0800 113560 (Disque Ambiente) e 0800 0555190 (Disque PM).